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Usar a cultura e a linguagem artística dos cartuns para aproximar os cidadãos da atuação do órgãos de defesa dos direitos difusos e coletivos, como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Essa é a premissa do “Justiça e Arte”, criado e executado pelo Lei.A em parceria com a Associação CartuMinas.

Por meio de oficinas culturais, concursos de cartuns, webséries educativas e exposições, cartunistas interagem com estudantes e promotores de Justiça para tratar de temas sensíveis dos direitos coletivos de uma maneira leve, envolvente e descortinando o “juridiquês” que, por tantas vezes, é tão excludente.

O “Projeto Tenório: abrindo caminhos para a justiça racial” foi lançado em 2024 com objetivo de estimular e ampliar o acesso de pessoas negras às oportunidades de ingresso nas carreiras públicas de natureza jurídica, promovendo maior equidade e diversidade nos órgãos. 

O projeto é uma realização do Lei.A e tem a parceria da EDUCAFRO Minas e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMPMG). Recebe apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e é viabilizado por medidas compensatórias, via Plataforma Semente.

A cada edição anual do “Projeto Tenório”, 15 pessoas negras, selecionadas por meio de edital recebem bolsas de estudos e financeira, além de apoio psicológico.

A obra audiovisual a ser lançada no primeiro semestre de 2026, faz parte do Projeto “Sociedade Operária Paracatuense: um resgate à sua história”, do Observatório Lei.A. O filme resgata a história do clube fundado em 1950 como uma opção de lazer para a população negra da cidade de Paracatu/MG. 

Criado em um tempo de segregação, o local se tornou um espaço de convivência e celebração, onde a música e o encontro afirmavam igualdade, integração e pertencimento. 

O documentário revisita essa memória por meio de depoimentos, imagens e lembranças de uma cidade que aprendeu a dançar entre fronteiras.