MISSÃO E PRINCÍPIOS
A razão de existir do Observatório Lei.A é fazer da comunicação uma ferramenta de difusão, proteção, promoção e mobilização da sociedade civil em defesa dos direitos difusos e coletivos. Como o Lei.A tem por princípio a promoção da cidadania, sua atuação se orienta pelo respeito e pela defesa das instituições responsáveis pelas liberdades e garantias – a Constituição Federal, o regime democrático e o Estado de Direito.
10 ANOS
Desenvolvendo projetos de comunicação em parceria com organizações da sociedade civil (fundações, institutos, sindicatos e universidades) do poder público, como os Ministérios Públicos, e órgãos de defesa de direitos.
+ DE 30
Projetos de comunicação e laudos técnicos executados em áreas como Meio Ambiente Natural, Patrimônio Cultural, Educação, Igualdade Racial e defesa da Ordem Econômica e Tributária.
Fruto de um despertar inquietante, a Associação dos Observadores dos Direitos Difusos e Coletivos de Minas Gerais foi criada em 2016, na esteira do desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (2015).
O primeiro projeto da Associação, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi a criação de um Observatório para acompanhar o cumprimento de Leis Ambientais em Minas Gerais e a tramitação de novos projetos de lei desta mesma temática – como o “Mar de Lama Nunca Mais”, que estava em curso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) naquele período.
Era urgente que a população e as entidades de defesa do meio ambiente tivessem mecanismos potentes de comunicação para conseguir conhecer, monitorar e agir em relação a avanços e retrocessos ambientais no estado e no país. Criar essa estratégia de comunicação foi a missão do Observatório de Comunicação (Lei.A).
CONHECIMENTO E AÇÃO
Com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e um time com competências variadas, o Lei.A se debruçou sobre essas questões e concluiu que existia uma distância crônica de entendimento entre as entidades detentoras do conhecimento e do poder decisório e a própria população.
Quem detinha o conhecimento e o poder de decidir sobre direitos “não sabia falar uma linguem mais acessível” e a população, que seria afetada por esse conhecimento e por essas decisões, não recebia informações suficientes para defender seus direitos.
Decodificar linguagens técnicas e jurídicas, transformá-las em produtos de comunicação de fácil entendimento e municiar a sociedade civil e as entidades de defesa dos direitos coletivos era urgente. Por onde começar? Articulando conhecimento e ação.
CONHEÇA. MONITORE. AJA!
O Lei.A criou uma plataforma georreferenciada com informações de todas as barragens de rejeito de Minas Gerais e passou a monitorar e a informar sobre os fóruns em que as decisões ambientais são tomadas – é a metodologia “conheça, monitore, aja”. Bem mais difícil foi aprender a traduzir o dialeto técnico e articular as redes de informação comunitária.
COMUNICAÇÃO MULTIPLATAFORMA
O Lei.a desenvolveu ao longo dos anos a capacidade de produzir conteúdo informativo competente, interdisciplinar, ao mesmo tempo rigoroso e didático, em formato multiplataforma – reportagens, documentários, vídeos, e-books, podcasts, materiais educativos etc. O leque de assuntos também cresceu, do Meio Ambiente ao Patrimônio Cultural.
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Desde 2024, o Observatório Lei.A se dedica a desenvolver projetos de comunicação e de levantamentos técnicos (perícias, dossiês etc) para parceiros da sociedade civil voltados à promoção e à mobilização em defesa dos direitos difusos, como ao Patrimônio Cultural ou a um Meio Ambiente Natural equilibrado, mas também dos direitos coletivos e individuais homogêneos, direcionados a grupos específicos, como as crianças, os trabalhadores, os idosos, os contribuintes e os consumidores, entre muitos outros.
NOVAS PARCERIAS
Para além do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, projetos de comunicação têm sido desenvolvidos, em parceria com o poder público e entidades da sociedade civil, em temas como educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, acesso à informação, patrimônio público, combate à lavagem de dinheiro, moradia digna, cultura popular e memória, entre diversos outros. Já são 32 projetos desenvolvidos. E muitos outros em preparação.
Lei.A 10 ANOS
Em 2026, o Lei.A completa 10 anos, mas sua missão e seus valores não mudaram: fazer da comunicação uma ferramenta de mobilização social na defesa de direitos. O propósito também continua o mesmo: apoiar e capacitar as organizações da sociedade civil, como fundações, institutos, entidades filantrópicas, associações, cooperativas, sindicatos, universidades, entre outros, a se posicionar, a vocalizar e a comunicar conhecimento e ação.
ATÉ AQUI JÁ CONTRIBUÍMOS COM
